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O assessor de investimentos costuma precisar de advogado em três momentos: ao entrar em uma sociedade de assessoria, durante a relação com os sócios e com a instituição intermediária, e na saída. Nos três, as questões misturam direito societário, contratos e a regulação da CVM. Esta página resume quando a orientação jurídica tende a fazer diferença e o que observar na escolha do profissional.
Em que situações o assessor de investimentos procura um advogado
- Entrada na sociedade. Contrato social, acordo de sócios, vesting, lock-up e luvas definem, desde o início, como será a saída. Veja acordo de sócios, vesting e lock-up e luvas e lock-up.
- Conflito com os sócios. Deliberações, exclusão e direitos do sócio minoritário. Veja exclusão de sócio e sócio minoritário em assessorias.
- Saída da assessoria. Apuração de haveres, compra de quotas pelo valor nominal, quitação e termo de saída. Veja saída de sócios e as respostas diretas em Estou saindo da assessoria.
- Clientes, não concorrência e multas. Até onde vão as cláusulas que restringem a atuação depois da saída. Veja não concorrência, não solicitação de clientes e transição de clientes e multas.
- Mudança de atividade. A passagem de assessor a consultor de valores mobiliários e a escolha do tipo societário. Veja Resolução CVM 19: de assessor a consultor e tipos societários.
- Venda, fusão ou entrada de investidor. Earn-out, tag along, drag along e a posição do minoritário. Veja M&A de assessorias.
- Reclamações de investidores. A responsabilidade de cada elo da cadeia de distribuição. Veja responsabilidade na cadeia de investimentos e golpes e responsabilidade da instituição.
Societário, contratual ou regulatório
Boa parte das disputas que envolvem assessores é societária e contratual: quanto vale a participação, quando a saída produz efeitos, se uma cláusula é válida. Processos administrativos sancionadores perante a CVM ou a BSM pedem defesa regulatória específica. Os dois campos costumam se cruzar, porque as regras da CVM influenciam a leitura dos contratos e a forma de organizar a sociedade. Se a dúvida é do escritório de assessoria, e não do assessor, veja Advogado para assessorias de investimentos.
O que avaliar na escolha do advogado
- Familiaridade com a estrutura das assessorias: partnership, classes de quotas, contrato com a instituição intermediária e regras da CVM.
- Leitura dos documentos completos antes de qualquer conclusão: contrato social e alterações, acordo de sócios, contratos e comunicações.
- Experiência tanto em negociação quanto em litígio societário, judicial ou arbitral, já que muitas saídas se resolvem por acordo, mas nem todas.
- Clareza sobre a forma de cobrança de honorários desde a primeira conversa.
O que levar para a primeira conversa
Contrato social e alterações, acordo de sócios ou memorando de entendimentos, contrato com o escritório e com a instituição intermediária, eventual termo de saída ou proposta de compra de quotas e as principais comunicações trocadas. A lista completa está em o que levar ao advogado.
Perguntas frequentes
Assessor de investimentos precisa de advogado especializado?
Em regra, ajuda. Os conflitos do setor combinam sociedade, contratos e regras da CVM, e a estrutura das assessorias (partnership, quotas de diferentes classes, contrato com a instituição intermediária) tem particularidades que pesam no resultado.
Que advogado procurar para sair de uma assessoria de investimentos?
Um advogado com atuação em direito societário e familiaridade com a estrutura das assessorias, capaz de ler o contrato social, o acordo de sócios e o contrato com o escritório em conjunto, e de atuar tanto na negociação quanto em eventual disputa judicial ou arbitral.
O advogado do escritório de assessoria pode me orientar na saída?
Em regra, não convém. O advogado da sociedade representa os interesses dela, que na saída podem ser opostos aos do sócio que está saindo.
Devo procurar o advogado antes ou depois de assinar o termo de saída?
Antes. Termos de saída, quitações e alterações do contrato social assinados podem limitar discussões posteriores sobre valores e condições.
Sobre o Nacarato Advogados
O Nacarato Advogados, em São Paulo, atua em direito societário e contencioso empresarial, com atuação dedicada ao mercado de assessorias de investimentos: sociedades de assessores, partnerships, entrada e saída de sócios, acordos de sócios e conflitos societários. Os textos deste site tratam desses temas. Para contato, utilize o formulário do site.
Conteúdo informativo. A resposta a um caso concreto depende dos documentos e dos fatos envolvidos. Atualizado em novembro de 2026. Autor: Rodrigo Nacarato.

